Esta Política explica como o aplicativo Nyris Saúde trata os dados pessoais dos pacientes que o utilizam, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao usar o app, você declara ter lido e compreendido este documento.
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1. Quem somos
O Nyris é operado por Monar Systems (Nyris), inscrita no CNPJ 67.140.165/0001-30 ("nós"), na qualidade de controladora dos dados de cadastro e de autoacompanhamento tratados no aplicativo.
O Nyris é uma plataforma que conecta você às clínicas e profissionais de saúde em que você é paciente. Cada clínica é controladora dos dados clínicos (prontuário, exames, receitas, prescrições) que produz sobre você; nós atuamos, quanto a esses dados, como operadores, sob instrução de cada clínica. O app apenas reúne e apresenta a você o que cada clínica compartilha — não cria um prontuário único.
2. Dados que tratamos
2.1. Dados de cadastro
- Nome, e-mail, telefone, data de nascimento;
- Documentos de identificação (por exemplo, CPF) informados por você ou pela clínica;
- Foto de perfil (opcional);
- Dados de convênio/plano de saúde, quando você os informa.
2.2. Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)
- Consultas, agendamentos e histórico de atendimentos;
- Exames, laudos e documentos enviados pelas clínicas;
- Receitas, prescrições e planos alimentares;
- Alergias, condições de saúde, medicamentos em uso e vacinas;
- Sinais vitais e demais registros do prontuário que a clínica compartilhar.
2.3. Dados de autoacompanhamento (Diário)
- Registros que você mesmo insere: consumo de água, peso, humor, atividade física e ciclo menstrual.
- Esses dados são privados por padrão. Um profissional só passa a vê-los se você ativar o compartilhamento, por clínica, em Perfil → Privacidade.
2.4. Teleconsulta
- Áudio e vídeo em tempo real durante a videochamada, transmitidos entre você e o profissional. O aplicativo não grava a teleconsulta.
- Acesso à câmera e ao microfone do aparelho, solicitado apenas no momento em que você entra em uma teleconsulta e apenas enquanto ela dura.
- Mensagens de texto trocadas no chat da sala de teleconsulta.
2.5. Dados técnicos e de uso
- Identificadores do dispositivo, versão do app e do sistema operacional;
- Registros de acesso (data, hora, endereço IP) e logs de erro/diagnóstico, para segurança, prevenção a fraude e suporte.
O app não exibe anúncios e não usa os seus dados para publicidade.
3. Base legal e finalidades
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; permitir agendamento, teleconsulta e acesso ao seu histórico | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Tratar dados de saúde para viabilizar o cuidado e o acompanhamento clínico | Tutela da saúde, por profissionais de saúde e serviços de saúde (art. 11, II, "f") |
| Compartilhar seus registros do Diário com um profissional que você autorizou | Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) — revogável a qualquer momento |
| Guarda de prontuário e emissão de documentos exigidos das clínicas | Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a") |
| Segurança da informação, prevenção a fraude e melhoria do app | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com salvaguardas |
4. Com quem compartilhamos
- Clínicas e profissionais vinculados a você: cada um vê apenas os dados do atendimento sob sua responsabilidade. Dados não são compartilhados entre clínicas diferentes.
- Dados do Diário: só são vistos por um profissional se você autorizar explicitamente, por clínica, em Perfil → Privacidade.
- Autoridades públicas: quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.
- Nunca vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para fins comerciais ou publicitários de terceiros.
5. Provedores e transferência internacional
Contamos com prestadores que tratam dados em nosso nome e sob nossas instruções:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
- Monar Systems — hospedagem e APIs de aplicação (Core API / Nyris API);
- LiveKit — transporte de áudio e vídeo em tempo real durante a teleconsulta.
Parte desse processamento pode ocorrer em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais e prestadores que oferecem grau de proteção adequado).
6. Retenção e eliminação
- Dados de cadastro e do Diário: mantidos enquanto sua conta existir. Após a exclusão da conta, são eliminados ou anonimizados em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda.
- Dados clínicos (prontuário, exames, receitas): as clínicas são obrigadas por lei a mantê-los mesmo após você encerrar sua conta — o prazo mínimo é de 20 anos a contar do último registro (Lei nº 13.787/2018; Resolução CFM nº 1.821/2007). Para eliminá-los, é preciso falar diretamente com cada clínica.
- Logs de acesso: retidos pelo prazo legal aplicável (em regra, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet).
- Cópias de segurança: podem reter dados já excluídos por até 30 dias até a rotação normal dos backups.
7. Segurança
- Comunicação criptografada (HTTPS/TLS) entre o app e nossos servidores;
- Controle de acesso por regras de permissão — cada pessoa vê apenas o que tem direito de ver;
- No aparelho, o app não inclui dados clínicos em backup na nuvem nem em transferência de dispositivo;
- Incidentes de segurança relevantes serão comunicados a você e à ANPD conforme a LGPD.
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, desativar o compartilhamento do Diário com um profissional);
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências.
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. Para exercer qualquer direito, use os contatos da seção 12.
9. Como excluir sua conta e seus dados
Você pode excluir sua conta a qualquer momento:
- Pelo app: Perfil → Segurança → Excluir conta.
- Sem o app: siga as instruções em nyrisone.com.br/exclusao-de-conta ou escreva para contato@monarsystems.com.br.
A exclusão encerra seu acesso a todas as clínicas vinculadas e remove seus dados de autoacompanhamento. Registros clínicos sob guarda legal das clínicas permanecem com elas pelo prazo exigido em lei (ver seção 6).
10. Dependentes e menores
Quando você cadastra um dependente (por exemplo, um filho menor de idade), você declara ser o responsável legal e gerencia os dados dele no melhor interesse do titular, conforme o art. 14 da LGPD. Os mesmos direitos e formas de exclusão descritos aqui se aplicam aos dados do dependente e são exercidos por você.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou no funcionamento do app. Quando a mudança for relevante, avisaremos no aplicativo e/ou por e-mail e pediremos novo aceite quando a lei exigir. A data no topo indica a versão vigente.
12. Encarregado (DPO) e contato
Dúvidas, solicitações de titular ou reclamações sobre privacidade:
E-mail: contato@monarsystems.com.br
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.